Clareza
Linguagem direta, sem juridiquês. Você entende quais direitos podem se aplicar ao seu caso, quais provas ajudam e quais são os riscos.
Consumidor · Bancos · Procon · JEC · 100% digital
O consumidor tem direitos.O banco, a loja e o appnão estão acima da lei.
Cobrança indevida, consignado não reconhecido, negativação injusta, golpe do Pix, cartão clonado, juros abusivos, produto com defeito, voo cancelado e negativa de plano de saúde podem envolver direitos previstos no CDC.
O diagnóstico ajuda a identificar temas relacionados à sua situação. Caso deseje, o escritório realiza uma análise preliminar, sem promessa de resultado e em linguagem acessível.
Conteúdo meramente informativo. O envio não configura contratação, aceite do caso, oferta de serviços nem garantia de resultado.
- Confidencial e sem custo para saber
- Análise individual, feita por advogado
- Atuação dedicada em Direito do Consumidor
Você paga por tudo. O Código do Consumidor está do seu lado.
01Diagnóstico informativo
Seus direitos
Problemas de consumo que podem exigir orientação jurídica
Bancos, cobranças, negativação, fraudes, compras, produtos, voos, planos de saúde e concessionárias. Selecione um tema para saber mais.
01
Cobrança indevida e desconto não autorizado
Débito automático, tarifa, seguro ou serviço que você não contratou. Conforme o caso, pode caber suspensão, restituição e reparação dos prejuízos, após análise da origem da cobrança e das provas.
Débito automático, tarifa, seguro ou serviço que você não contratou. Conforme o caso, pode caber suspensão, restituição e reparação dos prejuízos, após análise da origem da cobrança e das provas.
Descontos de empréstimo, cartão consignado, RMC ou RCC que aposentado, pensionista, servidor ou trabalhador não reconhece. É importante pedir o contrato, registrar protocolos e preservar extratos.
Nome incluído por dívida paga, desconhecida, fraudulenta ou mantida além do prazo. Pode ser necessário pedir a retirada do registro e avaliar eventual indenização.
Invasão de conta, transferência não reconhecida, cartão clonado ou fraude com engenharia social. A responsabilidade depende da dinâmica do golpe, das medidas de segurança e da conduta das partes.
Financiamento, cartão ou empréstimo com taxas, capitalização, tarifas ou seguro embutido questionáveis. O contrato e a média da modalidade precisam ser examinados individualmente.
Produto durável ou não durável que apresenta vício e não é reparado. Os prazos e as alternativas de troca, restituição ou abatimento variam conforme o produto e a situação.
Produto não entregue, atrasado ou diferente do anúncio. Compras feitas fora do estabelecimento podem envolver direito de arrependimento dentro do prazo legal.
Cancelamento, atraso relevante, overbooking, perda de conexão ou bagagem extraviada. Assistência, reacomodação, reembolso e reparação dependem das circunstâncias comprovadas.
Negativa de cobertura, cancelamento, cobrança duplicada, corte irregular ou serviço não contratado. Algumas situações podem exigir medida urgente.
Causas de consumo podem ser discutidas em reclamação administrativa, acordo ou processo judicial. A via adequada depende do valor, da urgência, das provas e da complexidade.
Nossa forma de atuar
Você não precisa aceitar
qualquer resposta do fornecedor.
Muitos consumidores desistem depois de protocolos sem solução, respostas automáticas ou negativas genéricas. Contratos, extratos, conversas e registros podem revelar falhas que precisam ser analisadas.
O papel do escritório é ouvir a sua história, explicar com clareza os caminhos possíveis e traduzir tudo em linguagem simples antes de qualquer decisão. Sem promessa de valor e sem pressão para contratar.
Honestidade
Sem prometer valor e sem prometer ganho. A análise é realista, baseada em documentos e no que a Justiça costuma decidir.
Confidencialidade
Tudo o que você contar é protegido por sigilo profissional, mesmo que decida não contratar.
Como funciona
Do primeiro “será que tenho direito?” até o valor na sua conta
- 0101
Você conta o que aconteceu
Faça o diagnóstico ou mande uma mensagem. Descreva a cobrança, fraude, compra, serviço ou negativação e informe o que já tentou resolver.
- 0202
O escritório analisa o seu caso
Um advogado avalia documentos, protocolos, prazos e possíveis caminhos administrativos ou judiciais.
- 0303
Custos e riscos explicados antes de qualquer assinatura
Havendo possibilidade de atuação, são explicados valores, tempo, custos e honorários. A decisão de seguir é sempre sua.
- 0404
Ação protocolada e acompanhada até o pagamento
O escritório elabora a medida, produz provas, participa das audiências e acompanha cada etapa com atualizações claras.
Enviar informações não gera contratação, aceite do caso ou garantia de resultado. A relação profissional só existe após análise técnica, aceite pelo escritório e formalização por contrato.
Documentos úteis
O que reunir antes da primeira conversa
Você não precisa ter tudo para começar. Contratos, extratos, faturas, notas fiscais, protocolos, mensagens e imagens ajudam a reconstruir o problema e as tentativas de solução.
A lista organiza o que já está com você. Quanto mais completa, mais precisa fica a análise, mas o essencial é preservar as provas desde agora.
Não envie senhas, códigos de autenticação ou dados bancários completos no primeiro contato. Quando forem necessários, o escritório indica o canal seguro.
- 01RG, CPF e comprovante de residência
- 02Contrato bancário, financiamento, plano ou serviço
- 03Nota fiscal, cupom, boleto ou comprovante da compra
- 04Extratos bancários e faturas do cartão
- 05Comprovantes de Pix, TED, boleto ou pagamento contestado
- 06Extrato do SPC, Serasa ou outro cadastro
- 07Conversas com SAC, chat e WhatsApp
- 08Protocolos de atendimento
- 09E-mails trocados com a empresa ou banco
- 10Boletim de ocorrência em caso de fraude
- 11Reclamação no Procon, BACEN, ANS ou consumidor.gov.br
- 12Fotos do produto ou da embalagem
- 13Vídeos do defeito ou do atendimento
- 14Datas da compra, defeito, pagamento e reclamação
- 15Garantia, manual e ordem da assistência técnica
- 16Prints do aplicativo ou do site
- 17Anotações de atendentes, horários e promessas
O escritório
Silva Filho Advogados
Escritório com atuação em Direito do Consumidor, análise individual, linguagem clara e sigilo profissional. Atendimento 100% digital em todo o Brasil.
Formado em Direito nas Faculdades Integradas Rio Branco e em Economia na PUC-SP, com pós-graduação pelo Insper. Atua há mais de 10 anos em causas estratégicas e atendimento jurídico digital.
- Advogado responsável
- João Luis Dias Silva Filho
- Inscrição
- OAB/SP 392.284
- Formação
- Direito, Faculdades Integradas Rio Branco; Economia, PUC-SP
- Qualificações
- Pós-graduação pelo Insper
- Experiência
- Mais de 10 anos de atuação em causas estratégicas
- Atendimento
- Todo o Brasil, 100% digital
Diagnóstico informativo
Em 2 minutos, organize os pontos principais do seu problema
Responda 7 perguntas sobre cobrança, negativação, fraude, produto, serviço e tentativas de solução. Ao final, você recebe um checklist informativo de próximos passos.
- Menos de 2 minutos para responder
- Sem custo e com confidencialidade
- Ferramenta informativa, não substitui parecer jurídico
Conteúdo meramente informativo. O envio não configura contratação nem garantia de resultado.
Checklist de próximos passos
Recebemos seus dados.
O escritório fará a análise inicial e retornará pelo WhatsApp informado.
Materiais gratuitos
Guias práticos para o consumidor
Materiais informativos sobre cobrança indevida, negativação, golpes bancários, Procon e Juizado Especial.
Os materiais não substituem análise técnica individual.
Cobrança indevida e consignado não reconhecido
Passos para pedir contrato, suspender descontos e organizar as provas.
- Pedido do contrato ao banco
- Protocolos e extratos
- Reclamação formal
- Contestação do desconto
- Documentos para análise
Checklist para contestar negativação indevida
O que reunir quando a dívida foi paga, não é reconhecida ou o registro parece irregular.
- Extrato do cadastro
- Comprovante de pagamento
- Notificação recebida
- Protocolos
- Pedido de retirada
Golpe do Pix e cartão clonado: como reagir
Providências imediatas para comunicar a fraude e preservar as provas.
- Contato com o banco
- Contestação e protocolos
- Boletim de ocorrência
- Prints e comprovantes
- Reclamação ao regulador
Procon, consumidor.gov.br e Juizado Especial
Diferenças entre os canais, documentos e critérios para escolher o próximo passo.
- Consumidor.gov.br
- Procon
- Órgão regulador
- Juizado Especial
- Documentos essenciais
Dúvidas frequentes
O que consumidores mais perguntam antes de agir
As respostas oferecem um panorama sobre bancos, compras, serviços, provas, custos e prazos. A análise do seu caso é sempre individual.
Bancos e cobranças
Peça imediatamente a cópia do contrato e a suspensão do desconto, registre protocolo e preserve contracheques e extratos. Se não houver solução, pode ser necessário avaliar medida judicial.
Depende da dinâmica da fraude, da rapidez da comunicação, das medidas de segurança e da conduta das partes. Acione o banco, conteste a operação e registre todos os protocolos.
Uma taxa elevada, sozinha, não prova abuso. É preciso comparar a modalidade, a média do período, o contrato, a capitalização, as tarifas e outros encargos.
Nome sujo e compras
Guarde o comprovante, obtenha o extrato do cadastro e protocole o pedido de baixa. A manutenção irregular pode justificar pedido de retirada e análise de eventual reparação.
Nem sempre. Em regra, o fornecedor possui prazo para sanar o vício, com exceções que dependem da essencialidade do produto e da extensão do problema.
O CDC prevê direito de arrependimento para compras fora do estabelecimento dentro do prazo legal, contado conforme a contratação e o recebimento.
Serviços e provas
Não automaticamente. Assistência, reembolso e reacomodação seguem regras próprias, enquanto eventual indenização depende do impacto concreto e das provas.
Em situações urgentes, pode ser possível pedir medida judicial, mas são necessários relatório médico, negativa formal, contrato e documentos do caso.
Contrato, nota fiscal, comprovantes, faturas, extratos, protocolos, mensagens, e-mails, fotos, vídeos e registros das tentativas de solução.
Custos, prazos e atendimento
Custos, honorários, riscos e eventual gratuidade são explicados antes da contratação. As condições dependem do caso e da via escolhida.
Os prazos variam conforme produto, serviço, tipo de dano e pedido. Por isso, é recomendável preservar as provas e buscar orientação sem demora.
Sim. O atendimento é 100% digital em todo o Brasil, por WhatsApp, e-mail e videoconferência.
Não. A contratação depende de análise, aceite e contrato escrito.
Contato
Conte a sua situação.
A gente escuta com atenção.
Alguns minutos para descrever o que aconteceu. O escritório analisa e retorna com uma orientação inicial informativa pelo canal que você preferir, WhatsApp, e-mail ou telefone.
Atendimento 100% digital em todo o Brasil · Sigilo profissional em toda conversa- (11) 91373-9615
- Telefone
- (11) 91373-9615
- comercial@silvafadv.com
- Atendimento
- Todo o Brasil
- Horário
- Segunda a sexta, das 9h às 18h
- @silvafilho.adv
Protocolos se perdem. Prazos passam. Provas desaparecem.
Organizar documentos e entender o caminho adequado pode evitar novas perdas. Faça um diagnóstico informativo, sigiloso e sem compromisso.
Fazer diagnóstico informativoCada situação é analisada individualmente. Nenhuma resposta automática substitui análise técnica.Conteúdo meramente informativo, sem promessa de resultado ou captação de clientela.